Passados 20 anos desde a promulgação da lei 10.639/2003, que inclui a obrigatoriedade de temas sobre a ‘História e Cultura Afro-Brasileira’ nos currículos educacionais, o debate do assunto nas escolas ainda enfrenta desafios. Em vistas aos retrocessos da educação pública nos últimos governos, que prejudicaram o funcionamento da lei, a 31ª edição dos 'Cadernos da Educação' da CNTE revisitou o assunto com o tema ‘Escola sem Racismo’ na sua publicação de 2024.

Segundo destaca o secretário de Combate ao Racismo da CNTE e coordenador da edição, Carlos Furtado, “já na primeira página, deixamos claro que não ensinar a cultura afro-brasileira nas escolas é negar a nossa identidade”, diz.

“Queremos reafirmar a nossa identidade como povo preto, e como povo que contribuiu muito para a formação desta nação”, reforça.

O objetivo é que o Caderno sirva como guia nas lutas das entidades sindicais pela implementação de assuntos étnicos raciais na educação pública do país. Com contribuições de docentes, especialistas sobre o assunto, e representantes de organizações educacionais, a publicação aborda os principais desafios para a aplicação da temática no chão da escola.

Questões como a disputa de hegemonia à descolonização do Brasil; desafios da promoção da igualdade racial no país; as consequências do racismo na escola; e uma avaliação sobre os anos de vigência da Lei nº 10.623/2003, são alguns dos tópicos apresentados.

"Esse caderno é de suma importância para nós. Nos dá fôlego para podermos incentivar as nossas entidades de base a discutir a aplicação da lei. Mostra o quanto é importante para nós tratarmos a escola como um lugar de afeto e respeito, e poder debater a nossa cor e nossa raça. Este Caderno chega para dar esse reforço e para mostrar que é, sim, possível aplicar a lei 10.639", avalia Carlos.

“Espero que todas as entidades aproveitem muito bem a publicação e a compartilhem para que nós possamos, realmente, ter uma sociedade mais justa e podermos pensar em uma equidade de raça no nosso país”, conclui

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Fonte: CNTE