Publicado em 26/08/2020 às 13h13 | 524 visualizações |

FUNDEB | agora é permanente e constitucionalizado

 

A educação pública brasileira obteve uma vitória importantíssima com a aprovação por unanimidade, ontem (25), pelo Senado e será promulgada hoje (26) em sessão solene no Congresso. É a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores obteve 79 votos e deverá aumentara a participação da União, gradativamente, até o ano de 2026, passando dos atuais 10% até atingir o índice de 23%.

A presidente do Sinte-PI, professora Paulina Almeida, avalia a conquista. "Para a sociedade brasileira foi uma grande vitória  dos profissionais, estudantes e sociedade que precisa da escola pública. e este Fundo, agora permamente, passa a constar na Constituição Federal e garantindo o Custo Uqlidade Aluno (CAQ)", enfatizou.

O CAQ é o instrumento que vai permiri a qualidade da estrutura mínima das escolas públicas. Permite que os alunos tenham  acesso uma quadra de esporte de qualidade, biblioteca, boa cantina e valorização dos profissionais de educação. Tudo isso vai favorecer que os alunos possam ficar e permanecer na escola pública.

O que muda no Novo Fundeb:


O texto em vigor do Fundeb vence no dia 31 de dezembro deste ano. Daí a importância da aprovação do novo texto, sem mudanças, para que não houvesse atraso na aprovação final da matéria e a consequente interrupção do programa.

Atualmente, o Fundeb assegura um investimento mínimo de R$ 3.600 por aluno. Com o novo Fundeb, estima-se um investimento individual de R$ 5.700 no ano de 2026. A proposta é diminuir as desigualdades sociais por meio da educação, permitindo o amplo acesso à sala de aula, com ensino de qualidade. Um caminho longo ainda a ser percorrido, mas que pelo menos não poderá mais emperrar pela desculpa da falta de recursos. Agora, é uma questão de gestão.

Tags

sem tags

Mais de Local