Publicado em 16/07/2020 às 19h36 | 633 visualizações |

Sinte-PI discutiu Fundef, Fundeb e a importância dos fundos para a educação pública e os trabalhadores

 

Na 11ª edição da Live do Sinte-PI, ocorrida na tarde desta quarta-feira (15/07) abordou o tema “Do Fundef ao Fundeb: o financiamento da educação pública e a valorização dos seus profissionais” através do facebook da entidade.

Os debatedores nessa edição foram: a presidente do Sinte/PI - professora Paulina Almeida,  o presidente da CUT/PI - Paulo Bezerra e o secretário de assuntos educacionais do Sinte/PI - professor Fábio Matos. O debate contou com a participação de trabalhadores da educação ativos e aposentados da capital e de vários núcleos regionais da entidade.

A professora Paulina iniciou o debate fazendo um resgate histórico sobre o Fundef, que foi criado em 1997 para ajudar a pagar os profissionais da educação e para a manutenção das despesas nas escolas. Falou ainda que desse recurso, houve um erro no repasse da União a menor para alguns estados, o que gerou uma ação judicial para reaver esta diferença. “O Piauí foi o primeiro estado contemplado com o repasse desse chamado “Precatório do Fundef” e o governador já recebeu o montante na ordem de R$ 1 bilhão e 652 milhões, que por Lei é 60% para o pagamento dos docentes e outros funcionários e 40% para as despesas e manutenção das escolas. O SINTE-PI já ingressou com ação judicial para garantir o cumprimento da Lei e fazer valer o percentual de 60% para os trabalhadores em educação”, enfatizou Paulina.

O presidente da CUT-PI, Paulo Bezerra, falou da importância e da necessidade de envolvimento de toda a sociedade na campanha que pressiona os deputados federais para aprovação do Novo Fundeb, agora permanente e com maior recurso por parte da União, que é a PEC apresentada pela deputada federal Professora Dorinha (TO). Destacou ainda a importância da manutenção desse Fundo para a continuidade da educação básica pública.

Já o professor Fabio Matos, secretário de assuntos educacionais do Sinte-PI, reforçou a importância do Fundeb, falando desde a sua criação em 2007 e sua vigência que se encerra em 31 de dezembro deste ano. O recurso do Fundeb hoje é o responsável pela manutenção da educação básica em mais de 90% dos municípios da região Nordeste. Ou seja, sem este recuso cerca de 20 milhões de pessoas podem ficar fora da escola. “Por isso é importnte reforçar a campanha pela aprovação do Fundeb, que vai para votação na Câmara dos deputados dia 20 de julho às 16h”, disse Fábio.

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