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Oficina de estudo sobre financiamento da educação municipal foi um sucesso

Um dia bem produtivo de muito debate e esclarecimentos foi promovido pela parceria das secretarias de assuntos municipais, de formação e assuntos educacionais do Sinte-PI aos dirigentes dos Núcleos Regionais que representam também servidores municipais, neste dia 25 de janeiro no TCE-PI.

A abertura foi feita pelos diretores do Sinte-PI, com a secretária de Assuntos municipais, Lucine Rodrigues, o secretário de assuntos educacionais professor Fábio Matos, secretário de formação, professor Josivaldo Martins e a presidente do Sinte-PI, professora Paulina Almeida.

Mesa de abertura: professores Fábio Matos, Paulina Almeida, Lucine Rodrigues e Josivaldo Martins.

Após a saudação de cada um dos membros, a professora Paulina Almeida fez uma Análise de Conjuntura destacando a “necessidade e importância de estarmos em formação constante e conhecendo as fontes e onde e como são aplicados os recursos que vem para a educação pública municipal, para fortalecer as negociações e lutos reajuste e valorização dos profissionais da educação”, enfatizou Paulina. Diante do cenário de crise política e econômica no país, os estados e municípios.

O professor Fábio Matos enfocou a legislação da educação, incluindo a LDB, BNCC, Lei do Piso e outras, para abordar de onde vem e qual deve ser o destino dos recursos da educação.  O professor Josivaldo Martins abordou a legislação na questão de impostos que são pagos por nós e como devemos observar esses descontos nos recursos da educação.

Oficina sobre financiamento da educação municipal

Lucine Rodrigues mostrou como os dirigentes podem ter acesso às planilhas de receitas de cada prefeitura e como preencher a Planilha de recursos finais para a educação, já com todos os descontos que podem ocorrer dentro da legislação da educação.

Com estes dados, os diretores terão em mãos uma ferramenta poderosa de fiscalização e de negociação junto às prefeituras argumentando com dados precisos sobre a real situação financeira para conceder reajustes e melhorias na educação pública municipal.

Lucine finalizou agradecendo o empenho em todos que participaram e destacou que este é o primeiro de muitos que iremos realizar no sentido de fortalecer os dirigentes na fiscalização e argumentação com dados fornecidos pelo governo quando em uma mesa de negociação.

Como encaminhamento, os participantes aprovaram uma nova oficina prevista para depois do carnaval, ainda com data a confirmar. E a proposta de percorrer os Núcleos Regionais formando mais dirigentes.

Estiveram presentes representantes dos Núcleos Regionais de Água Branca, Altos, Canto do Buriti, Demerval Lobão, Esperantina, Floriano, Jaicós, Piripiri e São Raimundo Nonato. Prestigiaram a atividade os diretores da secretaria de funcionários, França Ribeiro, Secretaria de Comunicação, Professor João Correia e da Secretaria Geral, professora Odeni silva.

Veja todas as fotos no facebook do Sinte-PI

Por: Gleydjane Moura

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